09/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 09/10/2013 |
10/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/10/2013 |
154ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
16/10/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/10/2013 |
Publicado Requerimento, da Deputada Regina Gonçalves, solicitando tramitação em regime de Urgência. (D.A, pg. 25) |
17/10/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/10/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
23/10/2013 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
29/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
31/10/2013 |
Publicado parecer nº 1920, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovada conclusivamente a moção, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 91) |
31/10/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 29/10/2013. (DA. pág. 91). |
31/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/11/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/11/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/11/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
14/11/2013 |
Encaminhado à Presidente da República, Ofício SGP nº 6261/2013. |
19/11/2013 |
Arquive-se. |
03/12/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005 |
13/12/2013 |
Publicado ofício nº 2091/2013, da Presidência da República, encaminhando manifestação sobre esta Moção. (DA. pág. 13) |