09/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 09/10/2013 |
10/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
19/11/2013 |
Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 754/2013 ao projeto de lei nº
713/2013, nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 18/11/2013. (DA. pág. 104) |
19/11/2013 |
Anexado o Projeto de lei 754/2013. |
02/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
14/02/2014 |
Publicado Ofício nº 07/2014 da Câmara Municipal de Holanda, encaminhando cópia da Moção nº 01/2014, para ser juntado ao PL mº 713/2013 (DA.pg. 9). |
21/02/2014 |
Publicado despacho: Junte-se este PL, ao qual se encontra anexado o
PL nº 754/2013, ao PL nº 704/2013 nos termos do artigo 179
da ¿XIV CRI¿.
Em 21-2-2014. (DA. pág. 12) |
21/02/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 704/2013. |
06/05/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 880, de 2013, ao projeto de lei
nº 704, de 2013, ao qual se encontram anexados os projetos de
lei nºs 713 e 754, ambos de 2013, nos termos do artigo 179,
§1º, da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 24). |
04/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1313/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 704/2013, ao qual foram anexados este PL e os PLs nºs 754 e 880, todos de 2013, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e Cultura a este PL e aos PLs nºs 754, 880, todos de 2013. DA pg.46 e 47. |
04/11/2014 |
Instrução completa por força da juntada, artigo 179 da XIV CRI. |
04/11/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |