25/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 25/09/2013 |
26/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'. |
04/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/10/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
04/12/2013 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
18/12/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
12/02/2014 |
Publicado parecer nº 78, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24) |
12/02/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 05.02.2014. (DA. pág. 24) |
12/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
13/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/02/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 339/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.576, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de fevereiro de 2014. |
19/02/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.576. (DA. pág. 26.) |
19/02/2014 |
Aguardando Sanção |
13/03/2014 |
Publicada a Lei nº 15.345 , de 12.03.14 DOe (p. 01) |
18/03/2014 |
Arquive-se. |
26/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059 |