Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 360 /1974
Referências
Documento
Número Legislativo
360 / 1974
Ementa
Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º e ao artigo 3º da
Lei n. 188, de 17 de abril de 1974
.
Data de Publicação
24/09/1974
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.020
Tramitação
Data
Descrição
05/11/1974
Parecer CCJ 1403/74 ¿ Aprovado; Parecer CFO 1404/ 74 ¿ Aprovado; Autógrafo - decurso de prazo;
LEI n. 495, de 5/11/1974
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.020
Voltar