21/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
03/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
12/10/2001 |
Publicado o requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (D.A. pág. 11) |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2001 |
154ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
07/11/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
12/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
12/11/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/11/2001 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
13/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
06/02/2002 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Salvador Khuriyeh |
06/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
07/02/2002 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
07/02/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CET. |
18/02/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
18/02/2002 |
Pedido de RE. À CET. |
19/02/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
19/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
06/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Nivaldo Santana |
06/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2002 |
Solicitada a devolução Ao STAM. |
13/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável ao PL. Ao STAM. |
15/03/2002 |
Publicados os pareceres: 248/02, do Relator Especial pela CCJ Deputado Salvador Khuriyeh (Favorável); 249/02, do Relator Especial pela CET Deputado Nivaldo Santana (Favorável) - DA, p.12 |
20/03/2002 |
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
09/04/2002 |
Ofício nº 1855/2001 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.324 (D.A. pág. 16) |
10/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25324 |
25/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.143, de 24 de abril de 2002. (DOE p. 3) |
22/05/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.055 . |