21/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
24/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
03/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
29/11/2001 |
Recebido com parecer do relator Salvador Khuriyeh favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
30/11/2001 |
Enviado à CSOP. |
21/02/2002 |
Distribuido ao Deputado Salvador Khuriyeh. |
25/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
17/04/2002 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
22/04/2002 |
Recebido com parecer favorável |
20/06/2002 |
Aprovado o parecer |
20/06/2002 |
Enviado ao CFO. |
20/06/2002 |
Entrada na CFO. |
20/06/2002 |
Entrada na Comissão CFO |
20/06/2002 |
Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável, pela Comissão de Serviços e Obras Públicas |
09/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza |
09/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Cândido Vaccarezza |
09/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
18/10/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11) |
16/02/2004 |
Recebido com parecer favorável. |
11/05/2004 |
Publicado Requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
22/03/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/03/2005 |
Distribuído ao Deputado José Dilson |
26/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Edmir Chedid |
13/06/2005 |
Devolvido sem parecer |
15/06/2005 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 551/03, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p.17) |
11/07/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
24/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali Favorável ao Projeto de Lei nº 551/2003, com a emenda proposta pela Comissão de Constituição e Justiça, e contrário à aprovação do projeto de Lei nº 583/2001 |
08/11/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vaz de Lima |
14/02/2006 |
Devolvido da vista |
07/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
15/03/2006 |
Devolvido da vista |
21/03/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
10/05/2006 |
Concedida Vista ao Deputado Romeu Tuma |
11/05/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
11/05/2006 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17) |
12/05/2006 |
Presidente solicita Relator Especial |
26/05/2006 |
Devolvido da vista |
26/05/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
30/05/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Edmir Chedid, pela comissão CFO |
06/07/2006 |
Recebido com parecer favorável ao Projeto de lei n° 583, de 2001, com emenda e contrários ao Projeto de lei n° 551, de 2003 e à emenda do relator especial pela Comissão de Constituição e Justiça., do relator especial Edmir Chedid, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
08/07/2006 |
Publicados: Parecer nº 1227/06, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1228/06, da CSOP- favorável à proposição e Parecer nº 1231/06, de RE pela CFO, Deputado Edmir Chedid-favorável ao Pl nº 583/2001, com emenda e contrário ao Pl nº 551/2001 e à emenda da CCJ. (DA p. 9 e 10) |
08/07/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
05/07/2007 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 551/03 do Pl nº 583/2001. (DA p. 31) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |