10/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 10/09/2013 |
11/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/09/2013 |
Publicada a Emenda de nº 01, do Deputado Roque Barbiere (DA. pg. 16) |
13/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
09/10/2013 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando juntada ao PL 743, de 2012, por tratarem de matéria correlata. |
16/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Cauê Macris |
18/10/2013 |
Devolvido da vista |
30/10/2013 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
13/11/2013 |
Aprovada a cota do Deputado André Soares, solicitando juntada ao PL 743, de 2012, por tratarem de matéria correlata. |
28/11/2013 |
|
28/11/2013 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 609/2013 ao projeto de lei nº
743/2012, ao qual se encontra anexado o projeto de lei nº 350/2013,
nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 27-11-2013. (DA. pág. 27) |
28/11/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 743/2012. |
07/05/2014 |
29ª Sessão Extraordinária. Prejudicado o Projeto e a sua Emenda, em virtude da aprovação do Projeto de lei nº 743/2012. |
08/05/2014 |
Publicados pareceres: nº 633, de 2014, da Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e redação ee de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto
de lei nº 743, de 2012, e contrário à emenda nº 1 e aos projetos
de lei nºs 350, de 2013, e 609, de 2013, com sua emenda.(DA. pág. 25) |
08/05/2014 |
Publicado despacho: Desentranhe-se do PL 743/2012, o referido PL para tramitação autônoma.
Arquive-se o projeto de lei nº 609 de 2013, prejudicado
nos termos do artigo 178, III, da XIV CRI.(DA. pág. 26) |
08/05/2014 |
Desentranhado |
08/05/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 350/2013. |
26/06/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066 |