Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0031 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0031 / 1989
Ementa Dispõe sobre a fixação de valores para as Escalas de Vencimentos de cargos do Quadro do Segundo Tribunal de alçada Civil.
Data de Publicação 14/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Civil
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REMUNERAÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013

Tramitação

Data Descrição
14/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
01/06/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 514/89 De Re. Deputado Edinho Araújo pela CCJ (favorável ao PLC) e 515/89 da CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.64)
23/08/1989 Publicado o Autógrafo nº 19.961 - (DOE p.53)
06/09/1989 Publicada Lei Complementar nº 625, de 05.09.89 - (DOE p.2)
03/10/1989 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
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