Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0030 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0030 / 1989
Ementa Dispõe sobre a fixação de valores para as Escalas de Vencimentos de Cargos do Quadro do Tribunal de Justiça Militar.
Data de Publicação 12/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça Militar
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REMUNERAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJMSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.014

Tramitação

Data Descrição
12/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00042
01/06/1989 Publicados os Pareceres nºs.: 509/89 de RE Deputado Roberto Purini pela CCJ (favorável ao PLC) e 510/89 de RE Deputado Néfi Tales pela CFO (favorável com emenda ao PLC) - (DOE p. 63 e 64)
18/08/1989 Publicado Parecer nº 597/89 de RE Deputado Adilson Monteiro Alves pela CR - (DOE p.47)
30/08/1989 Publicado Autógafo nº 19.974 - (DOE p.49)
16/09/1989 Publicada Lei Complementar nº 630, de 15.09.89 - (DOE p.01)
06/11/1989 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.014
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