Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0025 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0025 / 1989
Ementa Dispõe sobre a fixação de valores para as Escalas de Vencimentos Nível superior e cargos em comissão do Quadro do Tribunal de alçada Criminal.
Data de Publicação 01/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Alçada Criminal
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REMUNERAÇÃO, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.010

Tramitação

Data Descrição
01/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00052
26/04/1989 Publicado Parecer nº 353/89 do Congresso das: CCJ e CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.58)
18/05/1989 Publicado Autógrafo nº 19.929 - (DOE p.49)
23/05/1989 Publicada Lei Complementar nº 606, de 22.05.89 - (DOE)
03/07/1989 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.010
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