Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0039 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0039 / 1989
Ementa
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos integrantes do Quadro do Magistério.
Data de Publicação
16/05/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, MAGISTÉRIO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SERVIDOR DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.015
Tramitação
Data
Descrição
16/05/1989
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00043
24/10/1989
Publicados os Pareceres nºs.: 724/89 de RE Deputado
Arnaldo Jardim
pela CCJ (favorável ao PLC) , 725/89 de RE Deputada
Erci Ayala
pela C.Ed. (favorável ao PLC) e 726/89 de RE Deputado
Nelson Nicolau
pela CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.47)
30/11/1989
Publicado o Autógrafo nº 20.098 - (DOE p.54)
06/12/1989
Publicada Lei Complementar nº 640, de 05.12.89 - (DOE p.1)
09/01/1990
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.015
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