24/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 24/08/2013 |
27/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/10/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a juntada ao PL 340, de 2012 por tratar de matéria correlata. |
09/10/2013 |
Aprovada a cota do Deputado Geraldo Cruz, solicitando a juntada ao PL 340, de 2012 por tratar de matéria correlata. |
15/10/2013 |
Publicado o Despacho: Junte-se este PL ao PL nº 340/12 nos termos do Art. 179 da "XIV" CRI., em 14.10.2013. (D.A, pág. 27) |
15/10/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 340/2012. |
15/10/2013 |
Instrução Completa por força do artigo 179 da XIV C.R.I (JUNTADA) |
12/12/2018 |
59 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto de lei nº 553/2013, em virtude da aprovação do Projeto de lei 340/2012. |
13/12/2018 |
Publicado Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 553/2013 pela aprovação do Projeto de lei nº 340/2012. Desentranhe-se para tramitação autônoma o Projeto de lei nº 553/2013 e o Projeto de lei nº 340/2012, juntando-se cópia deste despacho. Arquive-se o Projeto de lei nº 553/2013. (D.A. pág. 15) |
13/12/2018 |
Desentranhado |
13/02/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.152 |
13/02/2019 |
Arquivo - Arquivado |