Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0029 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0029 / 1989
Ementa Dispõe sobre a fixação de valores para as escalas de vencimentos de cargos do Quadro do Tribunal de Justiça.
Data de Publicação 11/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, JUSTIÇA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, REMUNERAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013

Tramitação

Data Descrição
11/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00041
13/04/1989 Publicada errata do PLC - (DOE p.51)
01/06/1989 Publicados Pareceres nºs.: 504/89 de RE Deputado Roberto Purini pela CCJ (favorável ao PLC) e 505/89 da CFO (favorável ao PLC) - (DOE p.63)
23/08/1989 Publicado o Autógrafo nº 19.960 - (DOE p.51)
06/09/1989 Publicada Lei Complementar nº 624, de 05.09.89 - (DOE p.1)
03/10/1989 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.013
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