Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei Complementar nº 0024 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0024 / 1989
Ementa
Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos funcionários, servidores e inativos do Estado.
Data de Publicação
01/04/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
INATIVO, PROVENTO, REAJUSTE, SALÁRIO, SERVIDOR, SERVIDOR APOSENTADO, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.017
Tramitação
Data
Descrição
01/04/1989
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00043
08/04/1989
Publicada Emenda nº 01 (Dep.
Randal Juliano Garcia
) - (DOE p.50)
27/04/1989
Publicado Parecer nº 397/89 do Congresso das: CCJ, CADM e CFO (favorável ao PLC e contrário à Emenda) - (DOE p.68)
25/05/1989
Publicado Autógrafo nº 19.936 - (DOE)
02/06/1989
Publicada Lei Complementar nº 609, de 01.06.89 - (DOE)
09/03/1990
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.03.017
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