16/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 16/08/2013 |
19/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
27/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
02/09/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
06/09/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
11/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
25/09/2013 |
Devolvido sem voto |
01/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Sebastião Santos |
11/10/2013 |
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
30/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/11/2013 |
Publicados pareceres: nº 1954, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 1955, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto de lei, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 51).
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07/11/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.10.2013. (DA. pág. 51) |
07/11/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/11/2013 |
Republicado o título do parecer nº 1954, de 2013, da Comissão de Constituição,Justiça e Redação, sobre o projeto de lei nº 529, de 2013, por ter saído com incorreção no DA de 07.11.2013. (DA. pág. 12) |
11/11/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/11/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo. |
22/11/2013 |
Recebido pelo Governador em: 22/11/2013 |
23/11/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.448. (DA. pág. 13). |
23/11/2013 |
Aguardando Sanção |
14/12/2013 |
Publicada a Lei nº 15.246, de 13.12.2013. (DOE I pág. 3) |
03/04/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059 |