16/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/08/2013 |
19/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
27/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
11/09/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
25/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
07/10/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
23/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/10/2013 |
Publicados pareceres: nº 1882, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável e nº 1883, de 2013, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 23). |
26/10/2013 |
Publicado deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 23.10.2013. (DA. pág. 25). |
29/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/10/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
31/10/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/11/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
08/11/2013 |
Recebido pelo Governador em: 08/11/2013 |
09/11/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.441. (DA. pág. 24) |
09/11/2013 |
Aguardando Sanção |
30/11/2013 |
Publicada a Lei nº 15.239, de 29.11.2013. (DOE I pág. 1) |
02/12/2013 |
Arquive-se. |
10/12/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.047 |