27/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 10) |
28/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
03/09/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
04/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1843) |
23/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
23/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2407) |
23/09/1997 |
Entrada na CCJ |
11/11/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
13/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
17/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
25/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Purini |
25/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3357) |
09/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
11/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n) |
11/02/1998 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado José Pivatto |
11/02/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao novo Relator Especial designado (carga 155) |
13/02/1998 |
Entrada na CE |
22/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
26/05/1998 |
Publicados o Parecer nº 884, de 1998, de Relator Especial (Deputado José Pivatto) pela Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 885, de 1998, da Comissão de Educação, ambos favoráveis (DA p. 4) |
29/06/1998 |
58ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
30/06/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (1089) |
30/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (865) |
01/07/1998 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (1106) |
01/07/1998 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1116) |
02/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n) |
02/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (1123) |
03/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.045 (DA, p.1) |
21/07/1998 |
Entrou Veto Total |
04/08/1998 |
Publicado o Veto Total (DA, p.4) |
04/08/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (887) |
06/08/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação |
06/08/1998 |
Entrada na CCJ |
13/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/08/1998 |
Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi |
17/08/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1234) |
21/08/1998 |
Presidente solicita devolução |
26/08/1998 |
Entrada na CE |
01/09/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
02/09/1998 |
Publicado o Parecer nº 1349, de 1998, de Relator Especial pela CCJ (Deputado Beatriz Pardi), favorável ao projeto e contrário ao veto (DA p. 5) |
02/09/1998 |
Recebido do DOL (979) |
02/09/1998 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
03/09/1998 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 119ª a 184ª (03 de setembro a 15 de dezembro de 1998) |
01/02/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª do período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (02 de fevereiro a 12 de março de 1999) |
28/04/1999 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 29ª (16 de março a 28 de abril de 1999) |
29/04/1999 |
30ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto |
07/05/1999 |
Publicada a Lei nº 10.309, de 06/5/99, promulgada pela ALESP (DA p. 1) |
18/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00881/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.096 |