11/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/09/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazadji D.A.p.06 e 07 |
20/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
13/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e ao substitutivo n 1. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CEP. |
04/12/2001 |
Distribuído ao Deputado Marquinho Tortorello |
05/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
13/12/2001 |
Devolvido e enviado à CEP. |
14/12/2001 |
Recebido sem parecer propondo indicação |
14/12/2001 |
Recebido com parecer favorável ao PL e ao substitutivo nº 1. |
24/04/2002 |
Aprovado o parecer |
24/04/2002 |
Enviado à CFO. |
24/04/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/05/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
30/05/2003 |
Devolvido com parecer contrário ao PL e ao substitutivo n° 1. |
25/06/2003 |
Vista ao deputado Edson Gomes. |
26/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/08/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
13/08/2003 |
Devolvido da vista com voto em separado favorável ao substitutivo nº1. |
02/09/2003 |
Vista ao deputado Aldo Demarchi. |
03/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/09/2003 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
12/09/2003 |
Autor solicita RE. |
15/09/2003 |
Ao STAM. |
16/09/2003 |
Presidente solicita RE. |
16/09/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
19/09/2003 |
Devolvido da vista. |
19/09/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC, |
22/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado R.E. pela C.F.O., o Deputado Geraldo Vinholi. |
01/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
15/12/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável na forma do substitutivo nº01.Ao STAM. |
10/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 54/04, da CCJ - favorável à proposição na forma do substitutivo nº 1; Parecer nº 55/04, da CEP-favorável à proposição na forma do substitutivo nº 1 e Parecer nº 56/04, de RE pela CFO, Deputado Geraldo Vinhli-favorável à proposição na forma do substitutivo nº 1.(DA p. 12) |
10/02/2004 |
Pronto para a Ordem do dia |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |