10/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
18/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
19/09/2001 |
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Afanázio Jazade D.A.p.06 |
20/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2002 |
Devolvido e enviado À CCJ. |
01/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário ao PL e ao Substitutivo n 1. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Campos Machado. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
13/03/2003 |
Autor solicita RE.AO STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/03/2003 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
13/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
18/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário ao Substitutivo nº 01.Enviado À CEP. |
06/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Ary Fossen |
07/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2003 |
Devolvido e enviado à CEP. |
16/05/2003 |
Recebido com parecer contrário, bem como ao substitutivo apresentado. |
22/05/2003 |
Vista concedida aos Deputados Mário Reali e Romeu Tuma Júnior. |
06/06/2003 |
Enviado à CFO. |
06/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/09/2003 |
Devolvido e enviado à Cfo. |
10/09/2003 |
Recebido com parecer contrário ao projeto e ao substitutivo. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
23/09/2003 |
Vista ao deputado Enio Tatto. Ao PC. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13) |
26/09/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
29/09/2003 |
Pedido de RE. `A CFO. |
03/10/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
03/10/2003 |
Devolvido da vista. |
03/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
08/10/2003 |
Designado o Deputado Aldo Demarchi como R.E. pela C.F.O. |
08/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO favorável. ao STAM. |
24/10/2003 |
Publicado os parecres nºs 1660/03 da CCJ (F ao PL e contrario ao substitutivo nº 1; 1661/03 nda CEP (contrario ao PL e ao substitutivo nº 01 e 1662/03 da CFO (F ao PL e contrario ao substitutivo nº 01) DA pag. 16.
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16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |