04/07/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/07/2013 |
01/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
15/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/08/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
18/09/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Vanessa Damo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor |
23/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
13/11/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
02/12/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
11/12/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/08/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
21/08/2015 |
Publicados pareceres: nº 854, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e nº 855, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA. pág. 17
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21/08/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.08.2015. DA. pág. 18 |
21/08/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/08/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/08/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/08/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
02/09/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 4452/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.207, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de agosto de 2015. |
02/09/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/09/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.207. (DA. pág. 18) |
03/09/2015 |
Aguardando Sanção |
25/09/2015 |
Publicada a Lei nº 15.902, de 24.09.2015. (DOE.-I pág. 01) |
29/09/2015 |
Arquive-se |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |
25/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.144 |