06/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
19/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2001 |
168ª Sessão Ordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência |
21/11/2001 |
Publicado requerimento, do Deputado Dimas Ramalho, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 70) |
22/11/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
23/11/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
26/11/2001 |
Pedido de RE. Enviado à CCJ. |
28/11/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
28/11/2001 |
Enviado ao STAM. |
07/12/2001 |
Designado RE o Dep.Jorge Caruso.Ao Deputado. |
07/12/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado à CET. |
07/12/2001 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
10/12/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/12/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CET |
11/12/2001 |
Pedido de RE. À CET. |
11/12/2001 |
Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões. |
12/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
05/02/2002 |
Designado Relator Especial pela CET o Deputado Turco Loco |
06/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/02/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CET, favorável. Ao STAM. |
19/02/2002 |
Publicados Pareceres: nº 8/02, de RE pela CCJ, Deputado Jorge Caruso-favorável e 9/02, de RE pela CET, Deputado Alberto "Turco Loco" Hair-favorável. (DA p. 8 e 9) |
20/03/2002 |
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
09/04/2002 |
Ofício nº 1854/2002 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.323 (D.A. pág. 16) |
10/04/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25323 |
18/04/2002 |
Publicada Lei nº 11.132, de 17 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
22/05/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06482/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.054 |