Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 416 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 416 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.342 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Diaconia São Judas Tadeu", em Americana.
Data de Publicação 27/06/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores AMERICANA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Tramitação

Data Descrição
27/06/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 27/06/2013
28/06/2013 Pauta de 1ª sessão.
01/07/2013 Pauta de 2ª sessão.
02/07/2013 Pauta de 3ª sessão.
03/07/2013 Pauta de 4ª sessão.
01/08/2013 Pauta de 5ª sessão.
05/08/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
07/08/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/08/2013 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
18/09/2013 Recebido do relator, Deputado Afonso Lobato, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando documentos ao autor
04/12/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
09/12/2013 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013 Publicado parecer nº 2245, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28)
14/12/2013 Publicada deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 11.12.2013. (DA. pág. 28)
16/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº289/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.556, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
18/02/2014 Recebido pelo Governador em: 18/02/2014.
19/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.556. (DA. pág. 26.)
19/02/2014 Aguardando Sanção
13/03/2014 Publicada a Lei n° 15.342 , de 12.03.14 DOE (p. 01)
18/03/2014 Arquive-se.
24/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.064

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/12/2013 2245 / 2013 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Afonso Lobato  
1 19/02/2014 Autógrafo 30556 Samuel Moreira  
2 13/03/2014 Lei 15342 Governador  
3 Ofício 289 Ofício ao Projeto de lei numero 416/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
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