04/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
18/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
24/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
24/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
30/11/2001 |
Enviado à CSH. |
30/11/2001 |
Entrada na CSH. |
04/12/2001 |
Distribuído ao Dep. Pedro Tobias.Ao PC. |
04/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2001 |
Devolvido e enviado à CSH. |
11/12/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
19/02/2002 |
Aprovado o parecer do Relator.Ao STAM. |
04/11/2005 |
Publicado despacho: junte-se os PLs: 363/2005 ao 530/2001 , nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII "CRI". (DA p. 13) |
04/11/2005 |
Anexado o Projeto de lei 363/2005. |
15/12/2005 |
Publicado despacho: desentranhe-se deste PL, o PL nº 363/05, para tramitação autônoma. (DA p. 25) |
06/03/2007 |
Desentranhado o Projeto de lei 363/2005. |
29/11/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
12/04/2008 |
Publicado requerimento, do Deputado Roberto Felício, solicitando a retirada da propositura. (DA p.12) |
24/04/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Saúde e Higiene, em 22/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 40)) |
24/04/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.40)-ARQUIVADO |
06/05/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109 |