04/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2001 |
Distribuição: CSH - Comissão de Saúde e Higiene. |
19/09/2001 |
Entrada na C.S.H. |
04/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Newton Brandão. |
17/10/2001 |
Recebido com parecer favorável. |
31/10/2001 |
Aprovado o parecer. |
13/11/2001 |
Publicado Parecer nº 1453/01, da CSH- favorável à proposição. (DA p.13) |
10/12/2007 |
Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
11/12/2007 |
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene |
23/02/2010 |
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/02/2010 |
Rejeitada, conclusivamente, a proposição, em 23/02/10, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14) |
26/02/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
01/03/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/03/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/03/2010 |
Publicado despacho: Rejeitada a moção, nos termos do artigos 31, I e 33, II da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.25) |
26/07/2010 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.009 |