14/03/0003 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Rodrigo Garcia, pela Comissão de Constituição e Justiça |
03/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
04/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
18/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
08/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/03/2002 |
Recebido da vista. |
28/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Aldo Demarchi. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
22/11/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
25/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/11/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
11/12/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
12/12/2002 |
Enviado ao STAM. |
12/12/2002 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Salvador Khuriyeh |
12/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
18/02/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
20/02/2003 |
Designado Relator Especial pela CCJ Alberto Calvo. |
20/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
10/03/2003 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Newton Brandão |
10/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM. |
12/03/2003 |
Designado RE Deputado Rodrigo Garcia pela CCJ |
13/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Recebido com parecer do relator especial Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CTC. |
14/03/2003 |
Entrada na CTC |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta |
10/06/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
11/06/2003 |
Recebido com parecer contrário |
20/08/2003 |
Vista concedida ao Deputado Arnaldo Jardim |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/08/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
25/08/2003 |
Devolvido da vista |
15/10/2003 |
Recebido com voto do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/10/2003 |
Aprovado o parecer contrário ao PL |
17/10/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
17/10/2003 |
Enviado à CFO. |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Aldo Demarchi |
04/05/2004 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
04/05/2004 |
Aprovado o parecer do relator Aldo Demarchi |
13/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 646/04, de RE pela CCJ, Deputado Rodrigo Garcia¿favorável à proposição; Parecer nº 647/04, pela CTC¿contrário à proposição e Parecer nº 648/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9) |
13/05/2004 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111 |