18/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 18/06/2013 |
19/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/06/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
28/06/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/07/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
19/08/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
28/08/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
29/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Beto Trícoli |
17/09/2013 |
Devolvido sem voto. |
17/09/2013 |
Distribuído à Deputada Leci Brandão. |
17/09/2013 |
133ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
17/09/2013 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
17/09/2013 |
Devolvido com voto. |
17/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
17/09/2013 |
43 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
18/09/2013 |
Publicado requerimento do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 28) |
18/09/2013 |
Publicados pareceres: nº 1535, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1536, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à propositura. (DA. pág. 31) |
18/09/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
30/09/2013 |
Recebido pelo Governador em: 30/09/2013 - prazo para sanção: 21/10/2013. |
01/10/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.345. (DA. pág. 30) |
01/10/2013 |
Aguardando Sanção |
22/10/2013 |
Publicada a Lei nº 15.172, de 21.10.2013 DOE (p. 01) |
29/10/2013 |
Arquive-se. |
04/11/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.044 |