20/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 20/06/2013 |
21/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/06/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
06/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/10/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
25/10/2013 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
30/10/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
26/11/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
14/12/2013 |
Publicados pareceres: nº 2229, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 2230, de 2013, da Comissão da Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, ambos favoráveis. (DA. pág. 25) |
14/12/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/02/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 996/2013 ao projeto de lei nº
386/2013, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 24) |
12/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 996/2013. |
14/05/2014 |
32 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Prejudicado o Projeto de lei nº 996/2013. |
16/05/2014 |
Publicado o Despacho:Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de lei nº 996/2013 do projeto de lei nº 386/2013.Arquive-se o projeto de lei nº 996/2013 em virtude da aprovação do projeto de lei nº 386/2013. (DA pág. 15) |
16/05/2014 |
Desentranhado o Projeto de lei 996/2013. |
19/05/2014 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
22/05/2014 |
Republicado o Despacho por ter saido com incorreções: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o projeto de lei nº 996/2013 do projeto de lei nº 386/2013. Prejudicado o projeto de lei nº 996/2013, nos termos do artigo 178, III, da "XIV CRI". Arquive-se o projeto de lei nº 996/2013 em virtude da
aprovação do projeto de lei nº 386/201. (DA. pág. 36)
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29/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3265/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.692, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de maio de 2014. |
29/05/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
30/05/2014 |
Publicado Autógrafo nº 30.692 (DA pg.15) |
19/06/2014 |
Publicada a mensagem A nº 62/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 17) |
19/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.458, de 18.06.2014. (DOE. I pág. 05) |
24/06/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
24/06/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
30/06/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
30/06/2014 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/06/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
19/08/2014 |
106ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
19/08/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |