Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0514 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0514 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.315 / 2002
Ementa Dá a denominação de Dr. José Affonso de Albuquerque ao viaduto localizado no km 552, na Rodovia Euclides da Cunha- SP.320.
Data de Publicação 31/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FERNANDÓPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 320, VIA PÚBLICA, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/02/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Tramitação

Data Descrição
31/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
03/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
07/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
12/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da X CRI.
13/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
31/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
05/11/2001 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
05/11/2001 Enviado ao Deputado Valdomiro Lopes.
26/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
28/11/2001 Recebido com os documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
28/11/2001 Enviado ao relator.Dep.Salvador Khuriyeh.
27/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
01/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado À CTC.
21/06/2002 Entrada na CTC
26/06/2002 Distribuído ao Dep. Zico Prado. Ao PC
26/06/2002 Enviado ao Deputado.
12/08/2002 Devolvido e enviado à CTC.
12/11/2002 Publicado requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando tramitação em regime de urgência a esta proposição. (DA p. 69)
20/11/2002 Aprovado o parecer favorável, ad referendum do Plenário, do Deputado José Zico Prado
21/11/2002 Enviado ao STAM.
26/11/2002 Publicado o parecer 1343/2002, da CCJ, (favorável); 1344/2002, da CTC (Favorável) - (DA. p.12)
03/12/2002 72ª Sessão Extraordinária - figurou
04/12/2002 74ª Sessão Extraordinária - aprovado
12/12/2002 Ofício nº 6917/2002 entregue na ATL.
13/12/2002 Publicado Autógrafo nº 25.529 (DA, p. 16)
19/12/2002 Publicada a Lei nº 11.315, de 18 de dezembro de 2002. (DOE p. 2)
19/02/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
favorável à(s) emenda(s) José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/12/2002 Autógrafo 25529  
 
2 19/12/2002 Lei 11315 Governador  
3 12/12/2002 Ofício 006917  
Total: 3 ocorrência(s)
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