31/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art.33, III da X CRI. |
13/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
31/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
05/11/2001 |
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado Valdomiro Lopes. |
26/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/11/2001 |
Recebido com os documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC. |
28/11/2001 |
Enviado ao relator.Dep.Salvador Khuriyeh. |
27/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/04/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
19/06/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
21/06/2002 |
Enviado À CTC. |
21/06/2002 |
Entrada na CTC |
26/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Zico Prado. Ao PC |
26/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
12/08/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
12/11/2002 |
Publicado requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando tramitação em regime de urgência a esta proposição. (DA p. 69) |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer favorável, ad referendum do Plenário, do Deputado José Zico Prado |
21/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
26/11/2002 |
Publicado o parecer 1343/2002, da CCJ, (favorável); 1344/2002, da CTC (Favorável) - (DA. p.12) |
03/12/2002 |
72ª Sessão Extraordinária - figurou |
04/12/2002 |
74ª Sessão Extraordinária - aprovado |
12/12/2002 |
Ofício nº 6917/2002 entregue na ATL. |
13/12/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.529 (DA, p. 16) |
19/12/2002 |
Publicada a Lei nº 11.315, de 18 de dezembro de 2002. (DOE p. 2) |
19/02/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.072 . |