30/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
31/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/09/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 e 02 do(a) Deputado(a) Celso Tanaui D.A. p.08 |
12/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
14/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
19/09/2001 |
130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
20/09/2001 |
Publicado Requerimento, do Deputado Claury Alves Silva e outros, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8) |
24/09/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
25/09/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/09/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
25/09/2001 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
26/09/2001 |
Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM. |
28/09/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Milton Flávio |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/10/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PLC e contrário as emendas nºs 1 e 2.Enviado à CE. |
01/10/2001 |
CE. Entrada. |
02/10/2001 |
CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo |
02/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2001 |
Aprovado em Congresso de Comissões (CE/CFO) o parecer do Relator, Dep. Carlos Sampaio, favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2 . |
03/10/2001 |
65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto rejeitada as emendas |
04/10/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
05/10/2001 |
Publicados os pareceres: 1130/01, do Relator Especial pela CCJ Deputado Milton Flávio (Favorável ao PL, contrário às Emendas 1 e 2); 1131/01, do Congresso de Comissões formado por CE/CFO (Favorável ao PL, contrário às Emendas 1 e 2) (DA, p.12) |
09/10/2001 |
Ofício nº 8450/2001 entregue na ATL. |
10/10/2001 |
Publicado Autógrafo nº 25.089. (DA p. 12) |
20/10/2001 |
Publicada a Lei Complementar nº 902, de 19 de outubro de 2001. (DOE p. 2) |
04/02/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.03.006 . |