28/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
12/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
14/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
27/11/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p.11) |
28/11/2001 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
06/12/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
07/12/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
19/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/02/2002 |
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC. |
21/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
07/03/2002 |
Designado RE o Dep.Eli Corrêa.Ao Deputado. |
20/03/2002 |
Entrada na CCCT |
22/03/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CCCT. |
25/03/2002 |
Designada Relatora a Dep. Mariângela Duarte. |
25/03/2002 |
Enviado à Deputada. |
09/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCCT. |
09/04/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
24/08/2002 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.7) |
26/08/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
27/08/2002 |
Publicado requerimento do Seputado Sidney Beraldo, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.9) |
27/08/2002 |
Presidente Solicita Relator Especial pela CCCT |
27/08/2002 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
27/08/2002 |
Enviado ao STAM. |
28/08/2002 |
Designado RE pela CCCT. o Deputado Mariangela Duarte. |
28/08/2002 |
Enviado à Deputada. |
29/08/2002 |
122ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência |
03/09/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCCT. Enviado ao STAM. |
08/11/2002 |
Designada Relatora Especial Deputada Célia Leão pela CCCT |
11/11/2002 |
Enviado à Deputada. |
13/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável. Enviado ao STAM. |
14/11/2002 |
Publicados: Parecer nº 1.253/02, de RE pela CCJ, Deputado Eli Corrêa Filho-favorável à proposição e Parecer nº 1.254/02, de RE pela CCCT, Deputada Célia Leão-favorável à proposição. (DA p. 81) |
15/12/2003 |
64ª Sessão Extraordinária - aprovado. |
19/12/2003 |
Ofício nº 9749/2003 entregue na ATL. |
20/12/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.967. (DA p.10) |
20/12/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25967 |
14/01/2004 |
Publicada a Lei nº 11.647, de 13 de janeiro de 2004 (DOE p. 1) |
23/08/2004 |
Arquivo - Arquivado |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.103 |