28/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
29/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
06/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
11/09/2001 |
Entrada em |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
10/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
17/10/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
18/10/2001 |
Enviado à CET. |
18/10/2001 |
Entrada na Comissão de Esportes e Turismo. |
24/10/2001 |
Distribuido ao Dep.Pedro Yves. |
25/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido com parecer do relator, favorável ao Projeto de Lei. |
28/02/2002 |
Aprovado o parecer. |
28/02/2002 |
Enviado ao STAM. |
05/03/2002 |
Publicados: Pareceres 112/02, da CCJ e 113/02, da CET (favoráveis) (DA p.7) |
20/03/2002 |
15ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
09/04/2002 |
Ofício nº 1850/2002 entregue na ATL. |
10/04/2002 |
Publicado o Autógrafo nº 25.319 (D.A. pág. 16) |
18/04/2002 |
Publicada a Lei nº 11.131, de 17 de abril de 2002. (DOE p. 2) |
22/05/2002 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06482/2002) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.053 |