Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0497 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0497 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.131 / 2002
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a "Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária", em Cruzeiro.
Data de Publicação 28/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Mori
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, CALENDÁRIO OFICIAL, COMÉRCIO, CRUZEIRO (MUNICÍPIO), EXPOSIÇÃO, INDÚSTRIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.053

Tramitação

Data Descrição
28/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
29/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
04/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
06/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
11/09/2001 Entrada em
28/09/2001 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
09/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
10/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
17/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
18/10/2001 Enviado à CET.
18/10/2001 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
24/10/2001 Distribuido ao Dep.Pedro Yves.
25/10/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido com parecer do relator, favorável ao Projeto de Lei.
28/02/2002 Aprovado o parecer.
28/02/2002 Enviado ao STAM.
05/03/2002 Publicados: Pareceres 112/02, da CCJ e 113/02, da CET (favoráveis) (DA p.7)
20/03/2002 15ª Sessão Extraordinária: Aprovado
09/04/2002 Ofício nº 1850/2002 entregue na ATL.
10/04/2002 Publicado o Autógrafo nº 25.319 (D.A. pág. 16)
18/04/2002 Publicada a Lei nº 11.131, de 17 de abril de 2002. (DOE p. 2)
22/05/2002 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 06482/2002)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Yves Comissão de Esportes e Turismo  
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2002 Autógrafo 25319  
 
2 18/04/2002 Lei 11131 Governador  
3 09/04/2002 Ofício 001850  
Total: 3 ocorrência(s)
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