11/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 11/05/2013 |
14/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/05/2013 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 26) |
16/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/05/2013 |
Distribuído: MESA. |
18/09/2013 |
Recebido com voto do relator Samuel Moreira favorável, pela Mesa |
19/09/2013 |
Publicado parecer nº 1540, de 2013, da Mesa, favorável ao Projeto de Resolução. (DA. pág. 23) |
07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |