15/05/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 15/05/2013 |
16/05/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/05/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/05/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/05/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/05/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/05/2013 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
27/05/2013 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
06/06/2013 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
02/09/2013 |
Devolvido sem voto |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
17/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
21/02/2014 |
Publicado despacho: Junte-se a moção 67/2013 à moção 37/2013, nos termos do
artigo 179 da ¿XIV CRI¿. (DA. pág. 11) |
21/02/2014 |
Anexado a Moção 67/2013. |
26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
27/03/2014 |
Recebido do relator, Deputado Geraldo Cruz, pela Comissão de Infraestrutura, com voto contrário |
06/05/2014 |
Rejeitado o voto do relator e aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Infraestrutura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. |
06/05/2014 |
Designado o Deputado Alex Manente para redigir o voto vencedor favorável. |
30/05/2014 |
Recebido do Deputado Alex Manente, pela Comissão de Infraestrutura, para ciência do voto vencedor, Voto vencedor favorável às Moções nº 37, de 2013, e nº 67, de 2013, na forma do substitutivo ora proposto. |
29/10/2014 |
Ciência do voto vencedor favorável de autoria do Deputado Alex Manente às Moções nº 37, de 2013, e nº 67, de 2013, na forma do substitutivo proposto. |
29/10/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Infraestrutura, conforme Voto vencedor., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/11/2014 |
Publicado Parecer nº 1382, de 2014, da Comissão de Infraestrutura, sobre a Moção 37, de 2013, à qual foi anexada a Moção 67, de 2013, favorável conclusivamente às respectivas Moções na forma do Substituto apresentado. Aprovado o Substitutivo conforme voto do Relator para redigir o vencedor, nos termos do § 3º do Artigo 56 da XIV Consolidação do regimento Interno, e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50 do mesmo diploma legal (DA.pg. 85) |
07/11/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, em 29.10.2014. (DA. pág. 85) |
10/11/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/11/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/11/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/11/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
18/11/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
04/12/2014 |
Publicado o Parecer nº 1472, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 20) |
04/12/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
05/12/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 6526/14 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
09/01/2015 |
Arquive-se. |
13/02/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |
10/03/2015 |
Publicado ofício nº 47/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica, manifestando-se sobre a mencionada Moção. (DA. pág. 19) |