12/05/1989 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
20/05/1989 |
Publicadas Emendas nºs.: 01,02,04 e 05 (Deputada Guiomar de Mello) e 03 (Deputado VAnderlei Macris) - (DOE p.64,76 e 77) |
19/10/1989 |
Publicados os Pareceres nºs.: 709/89 de RE Dep.Edinho Araújo pela CCJ (favorável ao projeto e às Emendas nºs.: 01 ao 05) - 710/89 de RE Deputado Roberto Purini pela CCCT (favorável ao projeto e às Emendas 04 e 05, esta última na forma da Subemenda constante deste parecer) e 711/89 de RE Dep. Vitor Sapienza pela CFO (favorável ao projeto e às Emendas do nº 01 ao 05, esta última na forma da Subemenda) - (DOE p.57) |
24/11/1989 |
Publicado o Parecer nº 1003/89 da CR - (DOE ) |
29/11/1989 |
Aprovado o PL, Emenda nº 04 e a Subemenda à Emenda nº 05 - (prejudicada) e Rejeitadas as demais emendas - |
30/11/1989 |
Publicado o Autógrafo nº 20.097 - (DOE p.54) |
02/12/1989 |
Publicada Lei nº 6.599, de 01.12.89 - (DOE p.01) |
07/12/1989 |
Arquivado |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.047 |