21/08/2001 |
Propositura resultante do Processo RGL 02594/2001 |
21/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
22/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
28/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
30/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação(art. 33, III da "X CRI"). |
31/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
23/11/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
01/03/2002 |
Recebido com parecer do Relator, Contrário. |
07/05/2002 |
Concedida vista ao Dep. Wadih Helú. |
08/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
17/03/2003 |
Recebido da vista. |
02/04/2003 |
Arquivado de acordo com Art.177, da CRIAL. |
02/04/2003 |
Enviado ao STAM para arquivar. |
16/04/2003 |
Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12) |
16/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 . |