15/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (pág. 06 ) |
18/08/1997 |
Pauta de 1ª sessão |
22/08/1997 |
Pauta de 5ª sessão |
25/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1726) |
28/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2087) |
28/08/1997 |
Entrada na CCJ |
09/10/1997 |
Publicado requerimento formulado pelo autor solicitando designação de Relator Especial |
13/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
14/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial ( s/n) |
15/10/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edmir Chedid |
15/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2751) |
30/10/1997 |
Presidente solicita a devolução |
31/10/1997 |
Entrada na CAP |
27/11/1997 |
Entrada na CFO |
11/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
17/03/1998 |
Publicados o Parecer nº 271, de 1998, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, e o Parecer nº 272, de 1998, da Comissão de Administração Pública e Parecer nº 273, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.32) |
16/08/2003 |
Publicado despacho juntando este ao PL nº 904/1995, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XI CRI. (DA p.15) |
14/09/2005 |
DESPACHO:Junte-se o Projeto de lei nº 341/2001 ao Projeto de lei nº 132/2001, e ambos ao Projeto de lei nº 904/1995 ao qual encontram-se anexos os Projetos de lei nºs 258/1997, 443/1997, 327/1998, 318/2000, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII C.R.I.(DA p. 16) |
10/11/2008 |
Anexado ao Projeto de lei 0904/1995 |
27/10/2011 |
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL n°199/03 dos PLs nº 904/95,PL nº 258/97, PL nº 443/97, PL nº 327/98, PL nº 318/00, PL nº 132/01 e PL nº 341/01 anexos (DA p. 35) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34)
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