05/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/04/2013 |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
16/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
23/05/2013 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de relator especial. (DA. pág. 29). |
28/05/2013 |
Recebido do relator, Deputado Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
10/06/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
10/06/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
10/06/2013 |
Presidente solicita Relator Especial |
01/08/2013 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Cauê Macris, pela comissão CCJR |
15/08/2013 |
Recebido com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo,do relator especial Cauê Macris, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
26/08/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
18/09/2013 |
Devolvido sem voto |
26/09/2013 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Carlos Cesar, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 30) |
15/10/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
29/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Dilmo dos Santos |
11/11/2013 |
Concedida vista ao Deputado Dilmo dos Santos |
08/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
10/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
26/08/2015 |
Concedida vista conjunta a Deputada Beth Sahão e ao Deputado Coronel Telhada |
23/09/2015 |
Concedida vista a Deputada Marcia Lia |