05/04/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/04/2013 |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/04/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/04/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/04/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
16/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/04/2013 |
Distribuído a Deputada Vanessa Damo |
09/05/2013 |
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/05/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Vanessa Damo, favorável |
24/05/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/06/2013 |
Distribuído a Deputada Regina Gonçalves |
28/06/2013 |
Recebido com voto do relator Regina Gonçalves favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/08/2013 |
Publicados: parecer nº 1040, de 2013, da CCJR, favorável ao proposição e parecer nº 1041, de 2013, da CEC, aprovado o projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 18)
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16/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 07.08.2013. (DA. pág. 19) |
16/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
21/08/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
04/09/2013 |
Recebido pelo Governador em: 04/09/2013 - prazo para sanção: 25/09/2013. |
05/09/2013 |
Publicado o autógrafo nº 30.288. (DA. pág. 30) |
05/09/2013 |
Aguardando Sanção |
25/09/2013 |
Publicada a Lei nº 15.124, de 24/09/2013. DOE I pág. 1. |
26/09/2013 |
Arquive-se. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.01.041 |