17/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
03/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
17/10/2001 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
18/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
19/10/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
24/10/2001 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
25/10/2001 |
Pedido de RE.À CCJ. |
26/10/2001 |
Juntado Pedido de RE.Ao PC. |
26/10/2001 |
Enviado ao STAM. |
06/11/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido |
07/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
09/11/2001 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado á CSOP. |
20/11/2001 |
Distr. a Dep. Rosmary Correa. |
22/11/2001 |
Enviado à Deputada. |
26/11/2001 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
28/11/2001 |
Recebido com parecer favorável |
28/02/2002 |
Vista concedida ao Deputado Salvador Khuriyeh |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/03/2002 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
11/03/2002 |
Devolvido da vista |
16/04/2002 |
Aprovado o parecer |
17/04/2002 |
Enviado à CFO. |
17/04/2002 |
Entrada na CFO. |
21/11/2002 |
Distribuido ao Dep.Roberto Engler. Ao PC. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2002 |
Devolvido e enviado À CFO. |
29/11/2002 |
Recebido com parecer favorável. |
03/12/2002 |
Remetido ao Relator, a pedido deste, para retificação do parecer. |
11/12/2002 |
Entrada na CFO. |
15/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Ary Fossen e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12) |
03/04/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
03/04/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
03/04/2003 |
Enviado ao STAM. |
03/04/2003 |
Deputado Vanderlei Macris, solicita designação de Relator Especial |
23/04/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
29/05/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
30/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM. |
06/06/2003 |
Publicados: Parecer nº 484/03, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido¿favorável à proposição; Parecer nº 485/03 da CSOP¿favorável à proposição e Parecer nº 486/03, de RE pela CFO, Deputado Aldo Demarchi¿favorável à proposição. (DA p. 13) |
06/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
28/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |