17/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
20/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
29/08/2001 |
Enviado à CCJ. |
29/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Arthur Alves Pinto. |
10/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
19/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/10/2001 |
Redistribuido ao Dep.Eduardo Soltur. |
05/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
26/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
11/12/2001 |
Enviado à CE. |
11/12/2001 |
CE. Entrada. |
12/12/2001 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
13/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
16/03/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 6) |
19/03/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
19/03/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável, na forma do Substitutivo apresentado. |
19/03/2002 |
13ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
19/03/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
20/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 11) |
20/03/2002 |
CE. Aprovado o parecer do relator. |
20/03/2002 |
Enviado à CFO. |
20/03/2002 |
Entrada na CFO. |
21/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CE |
21/03/2002 |
Distribuido ao Dep. José Rezende.Ao PC. |
22/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/03/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
26/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
26/03/2002 |
Devolvido e enviado à CFO. |
26/03/2002 |
Recebido com parecer favorável à proposição na forma do substitutivo da Comissão de Educação. |
26/03/2002 |
Pedido de RE. À CFO. |
26/03/2002 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM. |
03/04/2002 |
Designado como Relator Especial pela CFO, o Deputado Vaz de Lima |
04/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
09/04/2002 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
23/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com Substitutivo da CE. Enviado ao STAM. |
26/04/2002 |
Publicados: Parecer nº 533/02, da CCJ-favorável; Parecer nº 534/02, da CE-favorável, na forma do substitutivo e Parecer nº 535/02, de RE pela CFO, Deputado Vaz de Lima-favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CE. (DA p. 11) |
27/04/2002 |
Publicada Errata do Parecer nº 535/02, da CFO. (DA p. 12) |
25/05/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando juntada de matérias publicadas em jornais diversos, referentes a esta proposição. (DA p. 65) |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou |
26/11/2002 |
69ª Sessão Extraordinária - recebeu emenda |
27/11/2002 |
Reentrada para apreciação de emenda. |
28/11/2002 |
Publicada a(s) Emenda(s) Substitutiva nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Lobbi Neto e outros D.A. p.9 e 10 |
29/11/2002 |
Recebido do Protocolo das Comissões (s/n) |
29/11/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
29/11/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
02/12/2002 |
Pedido de RE.À CCJ. |
03/12/2002 |
Designada Relatora Especial Deputada Célia Leão pela CCJ. |
04/12/2002 |
Enviado À Deputada. |
10/12/2002 |
Presidente solicita devolução. |
10/12/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao Substitutivo nº01.À CE. |
10/12/2002 |
CE. Reentrada |
10/12/2002 |
CE. Distribuído Dep. Ary Fossen. |
10/12/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
12/12/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável à Emenda Substitutiva n.º 1. |
12/12/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
16/12/2002 |
Presidente solicita RE pela CE. |
16/12/2002 |
Pedido de RE. À CE. |
16/12/2002 |
CE. Juntado Pedido de Relator Especial. |
16/12/2002 |
Enviado ao STAM. |
05/02/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Roberto Engler pela CCJ. |
05/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/02/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
11/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável à aprovação da emenda substitutiva nº01. À CFO. |
11/02/2003 |
Reentrada na Comissão (Art. 193 da X CRI). |
14/02/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO. |
18/02/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
18/02/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
19/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
20/02/2003 |
Designado Relator Especial pela CFO Monica Becker. |
20/02/2003 |
Enviado à Deputada. |
25/02/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
25/02/2003 |
Enviado à Deputada. |
25/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável à Emenda Substitutiva nº01. Ao STAM. |
26/02/2003 |
Publicados: Parecer nº 84/03, de RE pela CCJ, Deputada Célia Leão-favorável ao substitutivo; Parecer nº 85/03, de RE pela CE, Deputado Roberto Engler-favorável ao substitutivo e Parecer nº 86/03, de RE pela CFO, Deputado Mônica Becker-favorável ao substitutivo. (DA p.11) |
13/05/2003 |
Publicado Requerimento, do Deputado Arnaldo Jardim, solicitando inclusão na Ordem do Dia. (DA p. 9) |
27/05/2003 |
10ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia - votação adiada |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.114 |