16/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 16/03/2013 |
19/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/04/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
03/04/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/04/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
29/05/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor |
04/06/2013 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Mentor |
22/08/2013 |
Devolvido do Relator Deputado Antonio Mentor, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
03/12/2013 |
Redistribuído ao Deputado Antonio Mentor |
10/02/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
24/02/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
29/04/2014 |
Recebido do relator, Deputado Adilson Rossi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
14/05/2014 |
Concedida vista a Deputada Rita Passos |
12/06/2015 |
Devolvido da vista |
17/06/2015 |
Redistribuído ao Deputado Adilson Rossi |
10/08/2015 |
Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
15/09/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/09/2015 |
Publicados pareceres: nº 1045, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à
proposição e nº 1046, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 38) |
18/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação de Cultura, em 15.09.2015. (DA. pág. 39) |
18/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
02/10/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5136, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.262, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 22 de setembro de 2015. |
02/10/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
03/10/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.262. (DA. pág. 20) |
03/10/2015 |
Aguardando Sanção |
27/10/2015 |
Publicada a Lei nº 15.953, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01) |
10/11/2015 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.043 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |