13/03/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 13/03/2013 |
14/03/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/03/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
21/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/04/2013 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 110/2013 ao Projeto de lei nº 26/2013, nos termos do artigo 179 da XIV CRI. (DA. pág. 15) |
12/04/2013 |
Anexado ao Projeto de lei 26/2013. |
08/08/2013 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Luiz Claudio Marcolino, solicitando tramitação em regime de urgência para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 22) |
28/08/2013 |
119ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
29/08/2013 |
Publicado Parecer nº 1177, de 2013, da Reunião Conjunta da Comissão de Constituição Justiça e Redação e da Comissão de Transporte e Comunicação, favorável ao Projeto de lei nº 110/2013 e Contrário ao Projeto de lei nº 26/2013. (DA. pág. 31) |
29/08/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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17/09/2013 |
43ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Prejudicado o Projeto de Lei nº 26 de 2013. |
19/09/2013 |
Publicado Despacho: Prejudicado o Projeto de Lei nº 26/2013, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 110/2013. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 110/2013 do Projeto de Lei nº 26/2013. Arquive-se o Projeto de Lei nº 26/2013. Em 17/09/2013 (DA. pág. 23) |
19/09/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
09/10/2013 |
Recebido pelo Governador em: 09/10/2013 - prazo para sanção: 30/10/2013. |
10/10/2013 |
Publicado Autógrafo nº 30.375. (DA pág. 26) |
10/10/2013 |
Aguardando Sanção. |
31/10/2013 |
Publicada a mensagem A-nº 193/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 26) |
31/10/2013 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
01/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza. |
06/11/2013 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto |
07/11/2013 |
Comunicado o vencimento de prazo. |
07/11/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/11/2013 |
Juntado o pedido de Relator Especial. |
03/12/2013 |
184º Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia. |
03/12/2013 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/06/2015 |
32ª Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.104 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |