08/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
11/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1620) |
27/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2086) |
29/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/10/1997 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial |
06/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
07/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
08/10/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Duarte Nogueira |
09/10/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2676) |
21/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
24/10/1997 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
26/11/1997 |
Publicado requerimento da autora solicitando designação de Relator Especial |
28/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Promoção Social |
03/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
12/12/1997 |
Designada Relator Especial pela Comissão de Promoção Social a Deputada Terezinha da Paulina |
12/12/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3600) |
05/02/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
17/03/1998 |
Publicados os Pareceres nºs 268 e 269, ambos de 1998, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Promoção Social, respectivamente, e o Parecer nº 270, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento |
31/03/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando tramitação de urgência para a propositura |
02/04/1998 |
19ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência |
29/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (***) |
29/06/1998 |
58ª Sessão Extraordinária: Aprovado conforme método |
01/07/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
06/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CR |
06/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação, para conferência e publicação (1) |
08/08/1998 |
Publicado o Parecer nº 1227, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 4) |
10/08/1998 |
Pauta por uma sessão (redação final) |
11/08/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (910) |
15/08/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 24.055 (DA p. 9) |
02/09/1998 |
Publicada a Lei nº 10.079, 01/9/98 (DOE p. 1) |
17/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01688/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.065 |