26/02/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 26/02/2013 |
27/02/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/02/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/03/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
04/03/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/03/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
07/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/03/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
26/03/2013 |
Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
17/05/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
23/05/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/06/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
14/06/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/07/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
12/08/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/08/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/08/2013 |
Publicados os Pareceres: nº 1078, de 2013, da CCJR, favorável à proposição; e Parecer nº 1079, de 2013, da CEC, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24) |
27/08/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura. (DA. pág. 25) |
27/08/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/08/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
30/08/2013 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
13/09/2013 |
Recebido pelo Governador em: 13/09/2013 - prazo para sanção: 04/10/2013. |
14/09/2013 |
Publicado autógrafo nº 30.313. (DA. pág. 20) |
14/09/2013 |
Aguardando Sanção |
03/10/2013 |
Publicada a Lei nº 15.148. (DOE I. pág. 1) |
14/10/2013 |
Arquive-se. |
25/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.042 |