05/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 17) |
06/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1565) |
18/08/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
19/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões ( 1934) |
20/08/1997 |
Entrada na CCJ |
26/08/1997 |
114ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento para tramitação em regime de urgência |
27/08/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando tramitação em regime de urgência para o PL |
03/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
04/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
09/09/1997 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Cândido Galvão |
09/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado ( 2248) |
11/09/1997 |
Entrada na CPS |
16/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CPS |
16/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
16/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2343) |
17/09/1997 |
Publicados o Parecer nº 1673, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça e o Parecer nº 1674, de 1997, da Comissão de Promoção Social |
17/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1991) |
17/09/1997 |
60ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
18/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2363) |
19/09/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
22/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
25/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2468) |
26/09/1997 |
Publicado o Parecer nº 1823, de 1997, da Comissão de Redação (p. 09) |
26/09/1997 |
Pauta de sessão única |
29/09/1997 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2109) |
29/09/1997 |
Enviado ao DOL para confecção do do autógrafo (2509) |
30/09/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora ( 2159) |
02/10/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria ( s/nº) |
03/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2581) |
04/10/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.740 |
14/10/1997 |
Publicada a Lei nº 9.802, de 13/10/97 |
18/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001) |
03/02/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (079) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.043 |