05/08/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.15 |
06/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessãoq |
12/08/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1565) |
28/08/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
28/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2086) |
29/08/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
09/10/1997 |
Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
30/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº) |
04/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3068) |
05/11/1997 |
Publicados os Pareceres nºs 2224 e 2225, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, respectivamente |
11/11/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2576) |
11/11/1997 |
Aprovado no decorrer da 78ª Sessão Extraordinária |
11/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta de autógrafo (3182) |
19/11/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2657) |
20/11/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3297) |
21/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
24/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3333) |
25/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.822 |
11/12/1997 |
Publicada a Lei nº 9885, de 10/12/97 |
02/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (292) |
04/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (302) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.048 |