09/08/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/08/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/08/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Vanderlei Macris D.A. p.07 |
16/08/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/08/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
22/08/2001 |
Entrada na CCJ. |
28/09/2001 |
Distribuído ao Dep. Petterson Prado. |
01/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
15/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
21/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/11/2001 |
Recebido da vista. |
06/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator. |
10/12/2001 |
Enviado à CEP. |
10/12/2001 |
Distribuído para o Deputado Carlos José Gaspar |
11/12/2001 |
Enviado ao Deputado. |
01/02/2002 |
Devolvido e enviado à CEP. |
01/02/2002 |
Recebido com parecer favorável ao PL e à Emenda nº1 . |
14/02/2002 |
Redistribuído ao Deputado Marquinho Tortorello |
14/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
08/03/2002 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.8) |
08/03/2002 |
Autor solicita RE. |
12/03/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CEP |
13/03/2002 |
Pedido de RE. À CEP. |
13/03/2002 |
Devolvido e enviado à CEP. |
13/03/2002 |
Recebido com parecer favorável |
13/03/2002 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
14/03/2002 |
Enviado ao STAM. |
19/03/2002 |
13ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência |
20/03/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Sidney Beraldo, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 11) |
20/03/2002 |
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Luiz Gonzaga Vieira |
20/03/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/03/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
15/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP,favoravel ao PL e à emenda nº01.Enviado à CFO. |
15/04/2002 |
Entrada na CFO. |
18/04/2002 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
18/04/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
18/04/2002 |
Pedido de RE.À CFO. |
19/04/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
22/04/2002 |
Enviado ao STAM. |
24/04/2002 |
Designado o Deputado Sidmey Beraldo Relator Especial pela CFO |
24/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/04/2002 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
29/04/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Enviado ao STAM. |
30/04/2002 |
Publicado os pareceres 554/2002 da CCJ(Favorável ao Pl e a emenda nº 1); 555/2002, do Relator Especial pela CEP Deputado Marquinho Tortorello (Favorável ao PL e a emenda nº 1); 556/2002, do Relator Especial pela CFO Deputado Sidney Beraldo (Favorável ao PL e a emenda nº 1) (D.A. pág. 11) |
27/06/2002 |
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia |
27/08/2002 |
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
05/11/2002 |
63ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
06/11/2002 |
Entrada na C.Redação. |
06/11/2002 |
Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto. |
06/11/2002 |
Retornou com parecer dando redação final. |
07/11/2002 |
Aprovado o parecer do relator. |
07/11/2002 |
Enviado ao STAM. |
08/11/2002 |
Pauta por 01 (uma) Sessão-Redação |
08/11/2002 |
Publicado Parecer nº 1.245/02, da C.R. (DA p. 38) |
12/11/2002 |
Ofício nº 6451/2002 entregue na ATL. |
13/11/2002 |
Publicado Autógrafo nº 25.506. (DA p. 78) |
04/12/2002 |
Publicada a Lei nº 11.274, de 3 de dezembro de 2002. (DOE p. 2) |
04/12/2002 |
Publicada Mensagem nº 152/02, do Senhor Governador do Estado, com Veto Parcial oposto a este Pl. (DA p. 11) |
04/12/2002 |
Distribuição (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
06/12/2002 |
Publicada Retificação do Veto Parcial. (DA p. 7) |
06/12/2002 |
Reentrada para apreciação do Veto Parcial. |
12/12/2002 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
16/12/2002 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
16/12/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
17/12/2002 |
Juntado pedido de RE. |
03/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
05/02/2003 |
Devolvido com despacho do Presidente designando RE pela CCJ o Deputado Jose Mentor. |
05/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
10/02/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
10/02/2003 |
Presidente solicita devolução. |
11/02/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável à aprovação do dispositivo vetado ao PL, e contrário ao veto. À CFO. |
11/02/2003 |
Reentrada na CFO para apreciar o veto. |
17/02/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
17/02/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
18/02/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
18/02/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
19/02/2003 |
Enviado ao STAM. |
21/02/2003 |
Publicado Parecer nº 70/03, de RE pela CCJ, Deputado Antonio Mentor-favorável ao Pl e contrário ao veto parcial oposto pelo Senhor Governador. (DA p. 6) |
25/02/2003 |
16ª Sessão Ordinária. Incluído na Ordem do Dia. |
09/06/2003 |
56ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto e Mantido o Veto. |
10/06/2003 |
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p. 12) |
12/06/2003 |
Protocolado, junto à ATL do Governo do Estado, Ofício SGP nº 4121/03 comunicando decisão. |
15/08/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 08758/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.093 |