12/12/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/12/2012 |
13/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/12/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/12/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
18/02/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
20/02/2013 |
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini |
14/03/2013 |
Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
03/04/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/09/2013 |
Publicado parecer nº 1532, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31)
|
18/09/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 03.04.2013 (DA. pág. 31) |
18/09/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/09/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
20/09/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/09/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
03/10/2013 |
Encaminhado à Presidência da República o Ofício SGP nº 5573/2013, comunicando a aprovação desta Moção. |
14/10/2013 |
Arquive-se. |
18/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
22/10/2013 |
Publicado Ofício nº 1757/13, da Presidencia da República, manifestando-se sobre esta Moção. (D.A, pg. 22 ) |
03/12/2013 |
Publicado ofício nº 541/2013, do Ministério da Educação, encaminha resposta à referida Moção. (DA. pág. 21) |
21/03/2014 |
Publicado ofício nº 541/2013, da Coordenação Geral de Concessão e Controle
do Fies sobre dispensa de comprovação de idoneidade
cadastral dos fiadores do Fundo de Financiamento ao Estudante
do Ensino Superior, juntado a Moção. (DA. pág. 10) |