Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0158 /1989
Referências
Documento
Número Legislativo
0158 / 1989
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores frutíferas às margens das rodovias estaduais.
Data de Publicação
25/04/1989
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fernando Silveira
Apoiador(es)
Indexadores
MARGEM, MEIO AMBIENTE, OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, RODOVIA ESTADUAL, RODOVIA (PROGRAMA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.045
Tramitação
Data
Descrição
25/04/1989
Publicado no Diário da Assembléia
19/12/1989
Publicados os Pareceres nºs.: 1455/89 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1456/89 da CDMA (contrário ao projeto) - (DOE p.49)
19/12/1989
DESPACHO - Rejeitado o Projeto nos termos do § 2º, do artigo 187 da VI C.R.I - (DOE p.56)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.045
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