05/12/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 05/12/2012 |
06/12/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/12/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/12/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/12/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/12/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/12/2012 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
17/12/2012 |
Entrada na Comissão de Saúde |
05/02/2013 |
Distribuído a Deputada Heroilma Soares Tavares |
27/02/2013 |
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favoravel na forma do substitutivo, pela Comissão de Saúde |
05/03/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/03/2013 |
Publicado Parecer nº 198/13, da CS-aprovado, conclusivamente,o substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 28) |
07/03/2013 |
Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Saúde. (DA p.30) |
07/03/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
08/03/2013 |
Publicada Retificação do Parecer nº 198/13, da CS. (DA p. 14) |
08/03/2013 |
Publicada Retificação da Deliberação da Comissão de Saúde. (DA p. 14) |
08/03/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/03/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
12/03/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
12/03/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/03/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
25/03/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/04/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, propondo redação final |
06/04/2013 |
Publicado o parecer nº 381, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 15. |
08/04/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/04/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/04/2013 |
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, ofício SGP nº 1536/2012, acompanhado da referida moção nos termos da cópia inclusa. |
16/04/2013 |
Arquive-se. |
25/04/2013 |
Publicado Ofício nº 495/2013 ¿ Presidência da República, manifestando-se sobre a moção. (DA. pág. 23) |
30/10/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.008 |